62. O ENDEREÇAMENTO
Moçambique. 17 milhões de habitantes. 11 milhões rurais. 6 milhões urbanos. 4 milhões nas periferias "de caniço". 2 milhões nas zonas "de cimento".
Como "bom país em vias de desenvolvimento", Moçambique segue a tendência global de atrair um crescente número de população às (grandes) cidades. Nestas novas urbes, coexistem justapostos os centros de origem colonial e os arrabaldes africanos. Uma hipertrofia territorial de difícil gestão urbanística.
Recentemente, e na sequência das reformas governamentais (pós anos 90) de intuito descentralizador, foi tomada uma decisão política importante neste contexto: iniciar uma operação de endereçamento dos municípios.
Segundo o especialista Teodoro C. Vales (doutorando no Institut d'Urbanisme de Grenoble), o endereçamento consiste num "instrumento operacional de apoio à gestão, que permite localizar no terreno uma parcela ou uma habitação, ou seja, definir o seu endereço, a partir de um sistema de mapas e placas de identificação das vias, mencionando a sua numeração ou denominação e a das construções." Na prática, codificam-se todas as vias através de numeração (a toponímia é processo moroso e ficará para mais tarde) e todas as portas de acesso às parcelas (correspondendo neste caso a numeração atribuída à distância em metros do início da via a cada uma das portas de acesso).
Maputo, entre 1995 e 1999, foi a primeira cidade intervencionada, seguindo-se Beira, Nampula, Pemba, Quelimane e Matola (2000-2005), estando previsto em seguida, o lançamento do endereçamento nos restantes 27 municípios do país.
Embora a aplicabilidade do endereçamento seja multidisciplinar - na gestão de equipamentos e serviços urbanos (escolas, mercados, lixo, hospitais, bombeiros, polícia, tribunais, electricidade, água, telecomunicações, etc) - o principal motivo da sua implementação é: cobrar impostos. O endereçamento é um instrumento de localização dos contribuintes no âmbito da nova imposição fiscal. O poder local, em vigor a partir das eleições municipais de 1998, por via do afrouxamento do apoio do Estado, viu-se na necessidade de gerar receitas próprias de financiamento e, portanto, melhorar as fontes de cobrança do fisco tornou-se uma prioridade.
Abstenho-me de comentários porque me sinto leigo no assunto. Limito-me a registar queixas que ouvi da boca de dois comerciantes de Nacala, em conversa no compartimento de primeira classe do comboio Cuamba-Nampula: "- Chiii, minhámiga! Tou muito mal, o negócio vai mal! Os cobradores (fiscais) disseram-me que devia 40 milhões! Como é que vou pagar isso? Já negociei os tempos de pagamento mas não vou cumprir, vou pedindo adiamento. - Pois é, isso tá mal! Minha prima disseram que devia 6 biliões! - 6 biliões!!?? O melhor é declarar falência, fechar a empresa e depois abrir outra. - Tá mal, tá mal!..."
Como "bom país em vias de desenvolvimento", Moçambique segue a tendência global de atrair um crescente número de população às (grandes) cidades. Nestas novas urbes, coexistem justapostos os centros de origem colonial e os arrabaldes africanos. Uma hipertrofia territorial de difícil gestão urbanística.
Recentemente, e na sequência das reformas governamentais (pós anos 90) de intuito descentralizador, foi tomada uma decisão política importante neste contexto: iniciar uma operação de endereçamento dos municípios.
Segundo o especialista Teodoro C. Vales (doutorando no Institut d'Urbanisme de Grenoble), o endereçamento consiste num "instrumento operacional de apoio à gestão, que permite localizar no terreno uma parcela ou uma habitação, ou seja, definir o seu endereço, a partir de um sistema de mapas e placas de identificação das vias, mencionando a sua numeração ou denominação e a das construções." Na prática, codificam-se todas as vias através de numeração (a toponímia é processo moroso e ficará para mais tarde) e todas as portas de acesso às parcelas (correspondendo neste caso a numeração atribuída à distância em metros do início da via a cada uma das portas de acesso).
Maputo, entre 1995 e 1999, foi a primeira cidade intervencionada, seguindo-se Beira, Nampula, Pemba, Quelimane e Matola (2000-2005), estando previsto em seguida, o lançamento do endereçamento nos restantes 27 municípios do país.
Embora a aplicabilidade do endereçamento seja multidisciplinar - na gestão de equipamentos e serviços urbanos (escolas, mercados, lixo, hospitais, bombeiros, polícia, tribunais, electricidade, água, telecomunicações, etc) - o principal motivo da sua implementação é: cobrar impostos. O endereçamento é um instrumento de localização dos contribuintes no âmbito da nova imposição fiscal. O poder local, em vigor a partir das eleições municipais de 1998, por via do afrouxamento do apoio do Estado, viu-se na necessidade de gerar receitas próprias de financiamento e, portanto, melhorar as fontes de cobrança do fisco tornou-se uma prioridade.
Abstenho-me de comentários porque me sinto leigo no assunto. Limito-me a registar queixas que ouvi da boca de dois comerciantes de Nacala, em conversa no compartimento de primeira classe do comboio Cuamba-Nampula: "- Chiii, minhámiga! Tou muito mal, o negócio vai mal! Os cobradores (fiscais) disseram-me que devia 40 milhões! Como é que vou pagar isso? Já negociei os tempos de pagamento mas não vou cumprir, vou pedindo adiamento. - Pois é, isso tá mal! Minha prima disseram que devia 6 biliões! - 6 biliões!!?? O melhor é declarar falência, fechar a empresa e depois abrir outra. - Tá mal, tá mal!..."
1 comentário(s):
Pois é ... se já tinha pensado em pintar a cara de africano, para esconder a Vergonha de passar seis (6) semanas sem um comentário- pequeno que fosse; neste momento só me resta esconder a cabeça na areia como a "cegonha" como alguém disse um dia.
Serve de consolo que eu sei, que vocês sabem o meu sentimento em relação aos vossos posts, desde a expectativa de ligar - 1ª tarefa matinal - a net para ver se havia alguma coisa nova, até uma leitura mais devagarinha de uma impressão frente e verso das vossas impressões da viagem.
Agora com este post tão pessoalizado só me resta arranjar um conflito familiar com a Jota,que determine um corte temporário de relações até ao esquecimento total da minha não participação neste blog.
Os textos dos Quico foram o mais surpreendente desta viagem - apesar de alguns ameaços no De Moscovo até Pequim - é uma escrita doce e comovente de quem sente as coisas e consegue passar a emoção para o outro lado.
Agora já está a Jota a enxofrar!
E mais, a cada novo post publicado a-post-ava comigo própria se era da Jota ou do Quico. Acertei Todos!
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